Uma
situação inusitada chamou a atenção da Defensoria Pública do Distrito
Federal: um auxiliar de limpeza foi preso por dever dois anos de pensão
alimentícia e, para conseguir voltar à liberdade, ele precisava sanar a
dívida depositando o dinheiro na própria conta.
De acordo com o defensor público Werner Rech, a confusão aconteceu
porque o homem ganhou a guarda do filho durante o processo de execução
de alimentos, depois da morte da ex. Por causa do incidente, ele passou
16 dias do mês de agosto detido equivocadamente em uma carceragem do
Departamento de Polícia Especializada.
Críticas ao procedimento
Ele explica que, com as mudanças no Código de Processo Civil, o
adequado seria que a renda do pai fosse penhorada em até 50%, já que o
objetivo é garantir que a criança receba os valores necessários para a
subsistência dela.
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